CRISTAIS DE GRAMDO LTDA com sede na RS 115 Km 36 Várzea Grande - 95670-000 Gramado/RS, inscrita no CNPJ sob o número 05.210.693/0001-60, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, e a pessoa física previamente qualificada, identificada e cadastrada no SITE CRISTAIS DE GRAMADO, onde para todos os efeitos os dados fornecidos, armazenados em banco de dados específico, passam a integrar este instrumento, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e/ou AFILIADO, celebram o presente contrato com base e condições na cláusula abaixo descritas:

O acesso e/ou uso do Programa de Afiliados do Site CRISTAIS DE GRAMADO é totalmente voluntário e atribui a quem acessa a condição de AFILIADO. Todo AFILIADO aceita, a partir do momento em que acessa, sem nenhum tipo de reserva, o conteúdo “TERMOS DE USO DO PROGRAMA DE AFILIADOS”.

CONSIDERANDO QUE:

A CRISTAIS DE GRAMADO é proprietária do domínio de internet www.cristaisdegramado.com.br; no qual é comercializado diversos produtos em diversas categorias;

O AFILIADO deseja divulgar, da forma que achar mais adequado, o link de indicação de produtos da loja virtual da Cristais de Gramado, portanto, participar do Programa Afiliados do Site CRISTAIS DE GRAMADO, cujo conteúdo foi antecipadamente submetido à sua análise e aprovação;

As partes acima identificadas e qualificadas resolvem firmar o presente acordo, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:

DO OBJETIVO DO PROGRAMA

1.1 O objetivo do programa é a divulgação dos produtos da loja virtual, através de links, redes sociais, sites, emails entre outras formas previamente aprovadas pelo Programa Afiliados  do Site CRISTAIS DE GRAMADO pelo AFILIADO. Proporcionado desta forma o comissionamento ao AFILIADO pelas vendas efetivamente realizadas através do link, observando-se as Políticas de Parceria vigentes no Site CRISTAIS DE GRAMADO, das quais o AFILIADO tem plena ciência.

1.1.2 O Afiliado também poderá usar de outros meios de divulgação, desde que não infrinjam nenhuma lei vigente no âmbito municipal, estadual ou federal, para ampliar a ação de vendas e consequentemente receber um comissionamento proporcional a quantidade de vendas realizadas a partir do seu link de indicação.

1.1.2.1 Caso o Afiliado utilize de meios para divulgação que descumpram alguma lei ou regularização, ele deve ser responsabilizado por tais atos.

DO REGISTRO NO PROGRAMA

2.1. O AFILIADO declara que leu e concorda com todos os termos e condições previstos neste instrumento.

2.2. Para participar do Programa, o AFILIADO deve preencher corretamente as informações solicitadas na ficha de cadastro online no link https://cristaisdegramado.com.br/index.php?route=affiliate/login

2.3. A partir do cadastro,  Site CRISTAIS DE GRAMADO procederá à checagem das informações cadastradas pelo AFILIADO.

2.3.1. O Site CRISTAIS DE GRAMADO reserva-se no direito de não aprovar o cadastro do AFILIADO ou excluí-lo do programa Afiliados do Site CRISTAIS DE GRAMADO na hipótese de divulgação de qualquer material, imagem ou conteúdo em discordância com as suas Políticas de Parceria.

2.3.2. Sendo o AFILIADO aprovado, este terá acesso ao login e senha que permitirão ao AFILIADO acessar e utilizar os materiais e informações disponíveis na página de afiliados, além de ter acesso ao painel do usuário, com instruções para montagem da página, produtos para afiliados, relatório de vendas, cadastro e link de indicação, observadas as Políticas de Parceria estabelecidas para o Programa.

2.3.3 O uso dos materiais do Site CRISTAIS DE GRAMADO pelo AFILIADO deverá estar em estrita consonância com as Políticas do Programa Afiliados, que o AFILIADO declara, desde já, conhecer.

2.4. O AFILIADO é responsável pela atualização permanente de seus dados cadastrais no Programa de Afiliados, resguardada a alteração do CPF cadastrado no Programa, que não poderão ser alterados.

2.5. Após o cadastro no Programa, o AFILIADO deverá manter seus dados sempre atualizados pois estes serão utilizados para o processo de pagamento.

2.6. O AFILIADO declara desde já estar ciente de que suas comissões não serão pagas caso os dados informados no cadastro não estejam corretamente preenchidos e/ou desatualizados até o último dia útil do mês de realização da venda.

CARACTERÍSTICAS DO PROGRAMA DE AFILIADOS

3.1. O Programa de Afiliados consiste na possibilidade de divulgação dos produtos do Site CRISTAIS DE GRAMADO pelo Afiliado e por consequência das vendas desses produtos remunerar o AFILIADO segundo os termos e condições previstas neste instrumento.

3.2. O AFILIADO declara-se ciente que a Plataforma do Programa de Afiliados é de propriedade exclusiva da Cristais de Gramado, portanto, sua adesão ao Programa de Afiliados, não constitui relação comercial/jurídica com o Site Parceiros, vinculando-o somente ao Site CRISTAIS DE GRAMADO.

CADASTRAMENTO NO PROGRAMA DE AFILIADOS

4.1. Para começar o processo de cadastramento no Programa de Afiliados será necessário que o potencial AFILIADO ingresse no Site no www.cristaisdegramado.com.br, onde deverá completar o formulário de cadastro do Programa de Afiliados, para o qual se requererá obrigatoriamente, se declare ciente e concorde com os termos e condições do programa bem como, o presente contrato.

4.2 Uma vez cadastrado, o AFILIADO deverá aguardar que o cadastro seja validado e confirmado, através de um e-mail de confirmação que será enviado no e-mail registrado no ato do cadastro.

4.3. O Site CRISTAIS DE GRAMADO declara não ter qualquer responsabilidade sobre o conteúdo divulgado pelo Afiliado e se reserva no direito de a qualquer momento deixar de exibir seus links e outras formas de publicidade do afiliado e por consequência cancelar a afiliação caso subjetivamente ou não, entenda que o Afiliado não seja compatível com a imagem do Site CRISTAIS DE GRAMADO ou, na hipótese que, promova ou tenha conteúdos ilícitos ou contrários à moral e aos bons costumes, tais como o que tenha qualquer relacionamento ou conotação com pedofilia ou conteúdo de cunho erótico ou sexual envolvendo menores, que promova a violência de qualquer tipo, a discriminação de qualquer tipo, atividades ilegais como tráfico de drogas, terrorismo, racismo, violência, descriminação ou qualquer outra forma que viole ou contribua para a violação à proteção de direitos de propriedade intelectual, pirataria de software etc., ou que adote comportamento fraudulento ou contrário à boa-fé contratual.

4.4. As partes desde já consignam que, na hipótese de o Site CRISTAIS DE GRAMADO sofrer dano decorrente de ação judicial ou administrativa em que a responsabilidade seja do AFILIADO, este deverá ressarcir o dano causado a Cristais de Gramado, bem como denunciar a lide, sem prejuízo das perdas e danos decorrentes do ato ilegal praticado.

CADASTRO DO AFILIADO
5.1. O AFILIADO deve informar todos os dados exigidos pelo Site CRISTAIS DE GRAMADO para a efetivação do cadastro.

5.1.1 O AFILIADO responsabiliza-se sobre a veracidade dos dados e caso seja comprovada qualquer tentativa de burlar ou utilizar dados de terceiros o AFILIADO será excluído automaticamente do programa.

 

DAS COMISSÕES DEVIDAS AO AFILIADO
6.1. O AFILIADO fará jus às comissões  sobre o valor líquido da venda dos produtos adquiridos a partir do seu link de indicação, presente no painel do usuário.

6.1.1. A comissão incidirá sobre o valor líquido da venda, ou seja, não incidirá sobre quaisquer tributos (ICMS, PIS e COFINS, por exemplo), impostos (ISS e outros) e frete, que serão abatidos do valor da venda, para efeito de aplicação do percentual da comissão.

6.1.2 As comissões só serão consideradas devidas após faturados, entregues e pagos os pedidos. As vendas havidas e eventualmente canceladas pelo consumidor, por qualquer causa, não serão computadas para efeito de remuneração ou terão seu valor deduzido, se já paga a comissão ao AFILIADO.

6.2. As comissões previstas neste instrumento somente serão devidas pelas vendas realizadas a partir do link exposto pelo AFILIADO, de mercadorias comercializadas pelo Portal Cristais de Gramado.

6.3. As comissões devidas serão apuradas levando-se em consideração as vendas realizadas e pagas entre o primeiro e o último dia útil do mês, mediante depósito em conta cadastrada pelo AFILIADO.

6.3.1. Todos os valores devidos ao AFILIADO, referentes às comissões, serão pagos até o último dia útil do mês subsequente àquele em que as receitas foram faturadas pelo Site Cristais de Gramado, desde que estes valores sejam superiores ou iguais a R$ 50,00 (cinquenta reais).

6.3.2. Na hipótese das comissões apuradas serem inferiores ao valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), seu pagamento ao AFILIADO será feito cumulativamente com as comissões devidas no mês seguinte, observado, sempre, o limite mínimo de R$ 50,00 (cinquenta reais) para o pagamento.

6.3.3. O comprovante de depósito ou transferência servirá como recibo para todos os efeitos.

DA FORMA DE APURAÇÃO E PAGAMENTO

7.1 O Site CRISTAIS DE GRAMADO apurará no período de 30 (trinta) dias, pelos seus sistemas de controle e contagem, o número total de vendas, excluindo os que forem considerados em duplicidade, os fraudulentos, os gerados artificialmente, obtendo assim o número de vendas válidas;

7.2 Os pagamentos efetuados pelo Site CRISTAIS DE GRAMADO ao AFILIADO serão via depósito ou transferência bancária.

7.3 As Partes reconhecem que os comprovantes de depósitos efetuados a favor do AFILIADO valem como recibo e prova de pagamento para todos os efeitos previstos em lei e no presente contrato quanto aos valores neles consignados.

7.4 As Partes acordam que os valores apurados a serem pagos ao AFILIADO somente ocorrerão se o AFILIADO: (i) tiver a venda devidamente validada pelo Site CRISTAIS DE GRAMADO (ii) que não descumprir quaisquer obrigações previstas neste instrumento.

7.5 O Site CRISTAIS DE GRAMADO poderá modificar o modo de pagamento, bem como modificar os termos deste Acordo, mediante notificação prévia ao AFILIADO.

7.6. Em nenhum caso, o Site CRISTAIS DE GRAMADO será responsabilizado pela ocorrência de um erro técnico cometido pelo AFILIADO ou por seus representantes durante a realização técnica de seus “links” e imagens que impliquem em não funcionamento ou mau funcionamento do link ou ainda na perda ou ausência de cômputo de cliques válidos.

HIPÓTESES DE EXCLUSÃO DE COMISSIONAMENTO DO AFILIADO

8.1. As partes reconhecem que todo e qualquer mecanismo utilizado para gerar vendas, exceto os que previstos no objeto deste contrato, quais sejam, os que decorram de um ato no qual um internauta espontaneamente observe a mensagem veiculada pelo Afiliado e por decisão exclusiva sua clique nessa mensagem manifestando livremente sua vontade de ser redirecionado ao Site CRISTAIS DE GRAMADO são considerados como fraudulento ou como medidas de geração artificial de vendas, sejam eles criados pelo próprio AFILIADO ou por terceiros, voluntariamente ou involuntariamente, não sendo em nenhuma hipótese considerados como válidos.

DEMAIS OBRIGAÇÕES DAS PARTES

9.1 São Obrigações do AFILIADO:

a) Cumprir todas as Cláusulas do presente contrato;

b) Cadastrar-se na Plataforma de Afiliados do Site CRISTAIS DE GRAMADO informando corretamente seus dados pessoais e bancários,

c) Comunicar no prazo indicado na cláusula 7.3 do presente instrumento, eventuais divergências encontradas em seu extrato;

d) Divulgar da forma que achar mais adequado os conteúdos institucionais e de produtos e/ou serviços, identificando para tanto os respectivos links de redirecionamento;

e) Respeitar as normas estabelecidas nas políticas antifraude e de veiculação de conteúdos e comércio ilegais;

f) Respeitar por si, seus representantes, prepostos e terceiro que tenham acesso por seu intermédio a todos os programas, marcas, sistemas, códigos e demais bens imateriais de propriedade do Site CRISTAIS DE GRAMADO e de seus parceiros;

g) Não utilizar ou permitir que sejam utilizados quaisquer meios fraudulentos ou artificiais que gerem vendas e/ou receitas para o AFILIADO em decorrência do objeto deste contrato.

9.2 São Obrigações da Cristais de Gramado:

a) Disponibilizar as informações necessárias para a divulgação de seus produtos e/ou serviços pelo Afiliado;

b) Controlar, por meio de programas específicos o número de vendas que impliquem em remuneração ao AFILIADO;

d) Disponibilizar espaço próprio em seu Site para que o AFILIADO possa consultar seus extratos de movimentação de vendas do mês de apuração e respectivos valores devidos ao AFILIADO.

LICENÇA LIMITADA

10.1 Todos os direitos intelectuais e industriais, sobre o Site de propriedade da Cristais de Gramado, desenvolvimento, software, hardware, domínio, marcas, logomarcas, emblemas, logotipos, desenhos, estrutura, conteúdos, informação, aplicativos, sinais distintivos, entre outros, são de propriedade exclusiva da Cristais de Gramado Ltda, o mesmo se aplica ao Afiliado, independentemente dos direitos de publicação conferidos sobre os Aplicativos que o Site CRISTAIS DE GRAMADO colocará a disposição do AFILIADO.

MODIFICAÇÃO

11.1 o Site CRISTAIS DE GRAMADO poderá modificar em qualquer momento os termos e condições deste Instrumento, sem anuência do AFILIADO, notificando-o acerca das modificações e publicando uma nova versão atualizada no Site.


DA EXTINÇÃO

12.1 Este contrato poderá ser denunciado unilateralmente por qualquer das partes, sem motivo e com um aviso prévio de 10 (dez dias) úteis, mediante comunicação por escrito. 

12.2 Este Contrato estará rescindido automaticamente, sem necessidade de notificação, caso qualquer das Partes requererem sua recuperação judicial ou extrajudicial, ou ainda tiver sua falência decretada judicialmente.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1 O não exercício por qualquer das Partes de quaisquer direitos ou faculdades que lhes sejam conferidos por este Contrato ou pela Lei, bem como a eventual tolerância contra infrações contratuais cometidas pela outra Parte, não importará em renúncia a qualquer dos seus direitos contratuais ou legais, novação ou alteração de cláusulas deste Contrato, podendo a Parte, a seu exclusivo critério, exercê-los a qualquer momento.

13.2 O presente Contrato é firmado pelas Partes, que concordam expressamente com os termos aqui ajustados, obrigando-se mutuamente pelos direitos e obrigações decorrentes do mesmo, bem como, eventualmente, seus sucessores, a qualquer título.

13.3 Nenhuma Parte poderá ceder e, de nenhuma forma, transferir, total ou parcialmente o presente Contrato, ou quaisquer direitos decorrentes deste, sem o consentimento por escrito da outra, ressalvados os casos de transferência resultante da reestruturação societária e outras formas de fusão, cisão ou incorporação de qualquer das Partes, ou, no caso do Portal iSonhei, para qualquer uma das empresas do seu grupo econômico.

13.4 Nenhuma das Partes responde pelos insucessos comerciais da outra e por reclamações de terceiros, clientes desta, exceto nos casos em que for comprovada a ação ou omissão deliberada a fim de prejudicar a outra (dolo).